PORTARIA Nº 728, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de restaurar os vidros e brises da fachada que se encontram danificados ou com nível de desempenho inferior ao recomendado.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Ana Lúcia Lopes Zeredo;

II - Gustavo Henrique Noya Coelho Filho; e

III - Marco Antonio Ferreira de Sousa.

Art. 3º Compete à equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

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