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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Planejamento de Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2019.00.000007109-8,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 36, de 17 de janeiro de 2020, que instituiu comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:

............................................................................

IX - Leila Ferreira Santos Maia - SGIC;

X - Milton Dias Furtado - SGIC". (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 193, de 29.9.2023, p. 236.