Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 713, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Paula Cristiane Amorim de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeado Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 175, Seção 2, de 13.9.2023, p. 61.