Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 658/2023)

I - Tamara Ferreira Rodrigues, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquivologia, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 658/2023)

II - Wadson Silva Faria, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 658/2023)

III - Indiara Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 658/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 789, de 23 de outubro 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 27 subsequente, pág. 353.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 17, de 13.2.2023, p. 67.