PORTARIA Nº 698, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Diego Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 198, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de março de 2022, seção 2, página 39.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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