Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 693, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Gabrielly de Farias Rodrigues, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e
III - Cristiane Santana da Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 1211, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 11 de janeiro de 2023, página 6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA DIRETORA-GERAL INTERINA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 178, de 11.9.2023, p. 117.