Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 684, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, §4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 292, de 17 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
...................................................................................................................
III - Milton Dias Furtado - Segraf/Cedip/SGIC." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 175, de 5.9.2023, p. 316-317.