PORTARIA Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada para substituir a Chefe da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 104, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 21 subsequente, pág. 132.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL