PORTARIA Nº 659, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 807/2023)

I - Cecília Malheiros de Melo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 807/2023)

II - Inorbel de Jesus Alves Viegas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 807/2023)

III - Fábia Galvão Costa Machado, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 807/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 144, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 subsequente, Seção 2, página 70.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA