Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 658, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Wadson Silva Faria, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 1º substituto; e

II - Indiara Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 71, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 13 subsequente, pág. 67.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 169, de 30.8.2023, p. 164.