Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 635, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:

Fica retificada a Portaria nº 604 de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 154, Seção 2, página 70 no dia 14 subsequente, para onde se lê: "Cecília Malheiros", leia-se: "Cecília Malheiros de Melo".

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 158, Seção 2, de 18.8.2023, p. 68.