Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 15 de agosto de 2023, Wellington Sampaio dos Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 17.8.2023, p. 67.