PORTARIA Nº 631, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Mariana Carvalho Barbosa Nogueira, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II- Renata Soares Catão, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III- Ruy Silva Tavares de Arruda, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de janeiro de 2021, seção 2, pág. 35.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA