PORTARIA Nº 626, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 04 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Indiara Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Luis Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Indiara Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Luis Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA