PORTARIA Nº 616, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve, por indicação do Ministro Floriano de Azevedo Marques:

Art. 1º Fica dispensada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Fica designada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA