Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 606, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, Mariana Carvalho Barbosa Nogueira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 7.8.2023, p. 67.