PORTARIA Nº 598, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, e tendo em vista o contido na Portaria TSE nº 599, de 4 e agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Cármen Lúcia:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 25 de julho de 2023, Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA