PORTARIA Nº 596, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Conteúdos de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria nº 793/2023)

I - Marise Mesquita de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 793/2023)

II- Juliana Lopes Pinto Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 793/2023)

Art. 2º Fica revogado o art. 3º da Portaria TSE nº 469, de 24 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 subsequente, páginas 132-133.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL