PORTARIA Nº 595, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, e tendo em vista o contido na Portaria TSE nº 599, de 4 e agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Tamara Ferreira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do
Tribunal;

II - Tamara Ferreira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA