PORTARIA Nº 593, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, e tendo em vista o contido na Portaria TSE nº 599, de 4 e agosto de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Raquel Almeida de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Isabela Noleto Franklin de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 39 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL