Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 575, DE 24 DE JULHO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 422, DE 06 DE JUNHO DE 2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.620, de 9 de junho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 144, de 26.7.2023, p. 1-2.