PORTARIA Nº 574, DE 21 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

II - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

II - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. ALEXANDRE DE MORAES