PORTARIA Nº 572, DE 20 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, e tendo em vista o contido na Portaria TSE nº 599, de 4 e agosto de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Frassinete Maria Maciel Galvão, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Serviço Social, como 1ª substituta; e

II - Oracélia Rosa Manzano, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Psicologia, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 638, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 6 subsequente, p. 157.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL