PORTARIA Nº 571, DE 20 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, e tendo em vista o contido na Portaria TSE nº 599, de 4 e agosto de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Engenharia Elétrica, como 2º substituto; e

III - Francisco Renato Pilatti Raupp, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL