Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 561, DE 14 DE JULHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 11 de julho de 2023, Clever Lemos Nogueira, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Lívia Regina de Sá Eirado, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 16.8.2023, p. 66.