PORTARIA Nº 554, DE 11 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2022.00.000010333-6, resolve:

Fica dispensada, a pedido, a Doutora Thaíse Siqueira Ornelas, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 6 de julho de 2023.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES