PORTARIA Nº 542, DE 7 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve por solicitação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Raphaella de Aguiar Folha, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e

II - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 520, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 6 subsequente, página 71.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA