PORTARIA Nº 537, DE 6 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, Sílvia Nogueira da Mata, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA