PORTARIA Nº 534, DE 6 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Kassio Nunes Marques:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA