Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 533, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este ato não substitui o publicado no DOU, nº 134, Seção 2, de 17.7.2023, p. 69.