PORTARIA Nº 520, DE 4 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 542/2023)

I - Mércia de Souza Barreto, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 542/2023)

II - Raphaella de Aguiar Folha, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 542/2023)

III - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 542/2023)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA