Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Kassio Nunes Marques:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3;
II - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;
II - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 4.7.2023, p. 73.