Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 513, DE 3 DE JULHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado Bruno Cezar Andrade de Souza, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 4.7.2023, p. 73.