Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º - Fica designado Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 16 de julho de 2023.
Art. 2º - Fica designado Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 21 de julho de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 4.7.2023, p. 72.