PORTARIA Nº 503, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Néria Claudina Alves de Oliveira Borges, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Art. 2º Fica designado Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA