PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; e

II - Francisco Renato Pilatti Raupp, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, da Secretaria de Administração; da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Francisco Renato Pilatti Raupp, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Ana Lúcia Medeiros Gadelha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, a Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; e  (Tornado sem efeito pela Portaria n° 149/2023)

III - Jaqueline Figueira Barbosa do Nascimento, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, a Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA