PORTARIA Nº 497, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Fernanda Reis Cerqueira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC3, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Art. 2º Ficam designados:

I - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA