PORTARIA Nº 492, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando dar continuidade e ampliar a mão de obra fornecida pelo Contrato TSE nº 59/2021 (1868724), qual seja, postos de trabalho para prestação de serviços de desenho técnico especializado de arquitetura e construção civil assistido por computador.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Marco Antonio Ferreira de Sousa;

II - Simone Ferreira de Almeida Siqueira; e

III - Ana Lúcia Lopes Zeredo.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA