Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 488, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000007610-5, resolve:

Fica nomeado*, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o candidato Luiz Felipe da Silva Santos, CPF nº 109.444.147-37, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de Marno Pereira de Melo, CPF nº 398.860.771-15, conforme Portaria TSE nº 264, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de maio de 2023.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 5.7.2023, p. 73.

*Vide Portaria nº 614/2023, que tornou sem efeito a nomeação, por perda do prazo para a posse.