Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 486, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Hudson Igor Teixeira Costa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removido ao TSE, como 1º substituto; e

II - Adelson Francisco de Araújo Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 727, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 subsequente, página 187.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 30.6.2023, p. 422-423.