Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 485, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando aumentar a eficiência e eficácia na identificação de falhas de segurança de sistemas utilizados em produção, homologação e desenvolvimento no contexto da Justiça Eleitoral.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Marcelo Carneiro Rodrigues;

II - Anderson Luis Alves da Silva; e

III - Luiz Gustavo Marques Florindo.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construça o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaça o.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 30.6.2023, p. 423-424.