PORTARIA Nº 484, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II - Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 894, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2, página 57.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA