PORTARIA Nº 479, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2020.00.000002258-0, resolve:

Dispensar a Doutora Larissa Almeida Nascimento, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 14 de junho de 2023.

ALEXANDRE DE MORAES