Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 471, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 402, de 25 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Rodrigo Fonseca Borges;

II - Claudia Maria Almeida de Jesus;

III - Ana Heloisa de Aragão Bastos;

IV - Thiago Elias Santos; e

V - Marcelo Pierri Bouchardet."(NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 128, de 22.6.2023, p. 177.