Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 460, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen Lúcia:
Art. 1º Fica designada Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 20.6.2023, p. 61.