PORTARIA Nº 451, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Ramon Campos Lima, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Líder Técnico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

II - Bruna Neves do Nascimento, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

III - Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

IV - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

V - Tânia Mara de Castro Oliveira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

VI - Lilian Ferreira de Macedo Cosac, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

VII - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

VIII - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

IX - Mário Pinto Monteiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

X - Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XI - Dennys Winslow de Menezes Arantes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XII - Glayton Teixeira de Araújo, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XIII - Alexandre de Jesus Paschoal, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XIV - Anderson Luis Alves da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XV - Israel José Szerman, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Aplicações, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XVI - Daniel de Andrade Cunha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XVII - Reinaldo Sales da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XVIII - Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XIX - Mário Fernandes Mendes Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XX - Anthony Martins Araujo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XXI - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Líder Técnico, Nível FC6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

II - Sônia Fernandes Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

III - Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

IV - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

V - Tânia Mara de Castro Oliveira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

VI - Lilian Ferreira de Macedo Cosac, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

VII - Fábio Teixeira Trindade, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

VIII - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 474/2023)

IX - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

X - Bruna Neves do Nascimento, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XI - Dennys Winslow de Menezes Arantes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XII - João Paulo de Freitas Matos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XIII - Felipe Freitas Soares, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XIV - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XV - Leonardo Augusto Rodrigues, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XVI - Ivanildo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Aplicações, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XVII - Israel José Szerman, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XVIII - Daniel de Andrade Cunha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XIX - Anderson Luis Alves da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XX - Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XXI - Mário Fernandes Mendes Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XXII - Anthony Martins Araujo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

XXIII - Deborah Dias de Souza, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA