PORTARIA Nº 445, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Santuzza de Almeida Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Eduardo Cândido de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 1017, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 50.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA