Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 441, DE 9 DE JUNHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Modernização da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 951/2023)
I - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, cedida para este Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 951/2023)
II - Natália Latino Antezana, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 951/2023)
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 417, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 29 subsequente, página 272.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 120, de 13.6.2023, p. 243.