PORTARIA Nº 440, DE 9 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, Nível CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Paschoal Rosseti Neto, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 1º substituto;

II - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 2º substituto; e

III - José Elias de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 1084, de 12 de novembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22 subsequente, página 189.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA