PORTARIA Nº 439, DE 9 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Cristiane Costa Romão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Adriano Alves de Sena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 809, de 4 de novembro de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 10 subsequente, página 201-202.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL